Uma audiência pública será realizada hoje (terça, 3), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei que pretende instituir a jornada de trabalho de 30 horas para psicólogos. O projeto está sujeito à apreciação conclusiva e, se aprovado, segue para a sanção da Presidente Dilma. Organizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), um manifesto online está disponível para que os profissionais demonstrem apoio ao projeto. Para assinar, basta clicar aqui e inserir nome, e-mail e número de registro no CRP.
O PL 3338/2008 é de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que entrou em contato com o CRP-RJ para apresentar o projeto, inicialmente propondo carga horária de 24 horas. Após tramitar pela primeira vez na Câmara dos Deputados, onde sofreu emenda que regulamentava a alteração da carga horária somente mediante acordo coletivo, o PL foi ao Senado. Após grande mobilização e participação do Sistema Conselhos, o Senado modificou novamente o PL, retirando a necessidade de acordo coletivo e instituindo que a carga horária dos psicólogos deveria ser de até 30 horas.
SERVIÇO
Audiência Pública – PL 3338/2008 – Jornada de trabalho de 30 horas para Psicólogas/os
Dia 03/07, terça-feira
Câmara dos Deputados, anexo II, plenário 07 às 14:30
Participam da audiência: Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SINPSI/SP), Fernanda Magano, presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Dante Ancona Montagnana, presidente da Federação dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (FEHOESP), e o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e do Emprego, Daniel Matos Sampaio Chagas.
