Na próxima quarta-feira, dia 30 de maio, acontece o VII Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ). O encontro, que é aberto a todos os interessados, será no Centro, no Conselho Regional de Nutricionistas, a partir de 14h, e tem como tema “Desafios das audiências públicas na ALERJ/2012: saúde e segurança alimentar”. Estão convidados como palestrantes a Drª Anabelle Macedo Silva, promotora da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde, Kátia Cardoso, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas do RJ e o Dr. Marcos Argolo, coordenador de saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), além de Márcia Badaró, do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RJ) e da Secretaria Executiva do FPSSP-RJ.
Os participantes vão discutir os resultados da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) no último dia 17 de abril, que revelou índices que atestam a falta de profissionais de saúde no sistema penitenciário, a precariedade de suas condições de trabalho, a superlotação, a insalubridade das instalações prisionais e o consequente aumento de doenças e das taxas de mortalidade de presos.
Um preso morto a cada dois dias
A intenção é que sejam pensadas coletivamente ações concretas para enfrentar esta situação. Para que se tenha uma idéia, a taxa de mortalidade subiu de 0.25/1 mil presos em fevereiro de 2011 para 0.53/1 mil no mesmo mês deste ano, quando foi registrada uma morte de preso a cada dois dias nos postos de saúde do sistema. Chama a atenção a propagação de doenças infecto-contagiosas, em especial a tuberculose, doença encontrada em um a cada 20 presos, o que significa uma taxa de freqüência 36 vezes maior que a média da população no estado do Rio.
Estes dados alarmantes refletem a falta de profissionais de saúde e a superlotação dos espaços de privação de liberdade. A população carcerária do estado hoje é de 30.282 presos, número 26% acima da capacidade das unidades prisionais. No entanto, o quadro de profissionais de saúde, que em 1995 contava com 1.200 pessoas, foi reduzido até chegar a 700 funcionários em 2011. Hoje há apenas dois médicos atuando no sistema. Eram 11 em 2005.
SERVIÇO
VII Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do estado do Rio de Janeiro (FPSSP-RJ) – “Desafios das audiências públicas na ALERJ/2012: saúde e segurança alimentar”
Dia 30 de maio de 2012, quarta-feira, às 14hs
Conselho Regional de Nutricionistas – Avenida Rio Branco, 173, 5º andar, Centro, próximo à estação Carioca do Metrô.
Compareça e contribua com o debate!
