Em fevereiro deste ano, o CRP-RJ recebeu dos psicólogos da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ) um documento, no qual solicitavam parecer deste Regional a respeito de questões relativas à sua prática profissional. Entre março e agosto, foram realizados cinco encontros entre os psicólogos do SEAP, a Comissões de Ética (COE) e a Comissão Regional de Direitos Humanos (CRDH) do CRP-RJ, a fim de discutir as demandas daqueles profissionais.
No último encontro, realizado ontem, 7 de agosto, foi apresentado o Ofício nº582/07, em que o CRP-RJ emite parecer a respeito das condições de trabalho de psicólogos no Sistema Prisional e manifesta-se contra as tentativas de reintrodução da Comissão Técnica de Classificação e do exame criminológico no trabalho de técnicos (psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras) do setor.
Leia, abaixo, o documento enviado pelos psicólogos do SEAP ao Conselho; o Ofício nº582/07, apresentado pelo CRP-RJ; bem como os documentos anexos, emitidos pelo Conselho Federal de Psicologia e Pastoral Carcerária Nacional da CNBB:
- Carta dos psicólogos da SEAP ao CRP-RJ
- Ofício nº 582/07, de 06/08/07, do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro
- Manifestação do Conselho Federal de Psicologia contra a reintrodução do exame criminológico (Anexo I do Ofício nº582/07)
- Carta da Pastoral Carcerária Nacional da CNBB, de 27/06/07 (Anexo II do Ofício nº582/07)
- Ofício nº 0225/07, de 19/07/07, do Conselho Federal de Psicologia (Anexo III do Ofício nº582/07)