No dia 27 de fevereiro, o CRP-RJ, dando continuidade ao “Políticas em Debate”, realizou em sua sede uma reunião sobre Saúde Suplementar. Questões como o credenciamento de psicólogos nos planos de saúde, número de sessões de psicoterapia autorizadas pelos planos de saúde, valor das consultas, preenchimento da Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), entre outras, foram levantadas.
Psicólogos debateram Saúde Suplementar em mais um encontro “Políticas em Debate”
O evento teve participação da conselheira do CRP-SP, Elda Dunley, membro fundadora do Subnúcleo de Saúde Suplementar daquele Regional, fundado em 2003. Elda levou aos presentes uma série de ações que têm sido desenvolvidas nos últimos anos pelo CRP-SP. Ela citou o resultado dos trabalhos promovidos por um Grupo de Trabalho que, em São Paulo, discute especificamente a inserção dos psicólogos no setor, destacando alguns motivos que estimularam os debates, entre eles, a existência de contratos sem garantia de qualidade nos serviços oferecidos.
Elda também apresentou resultados de uma pesquisa realizada em 2004, a qual mostrou que o psicólogo não fazia parte da concepção de Saúde das operadoras e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, mostrou que a remuneração dos profissionais era menor que a de médicos e inferior aos valores de referência de honorários para a categoria.
A psicóloga criticou a determinação da ANS que, a partir do dia 2 de abril, incluirá cerca de 200 novos procedimentos na cobertura mínima de planos de saúde, entre eles, serviços de Psicologia. A ANS institui para os planos de saúde 12 sessões de psicoterapia por ano e a necessidade de que o paciente só possa marcar consulta com psicólogo após encaminhamento médico. “Depois da luta contra o Ato Médico vem a ANS e coloca o encaminhamento como determinação para consultas”, disse. Ela afirmou que um rol de procedimentos é algo que deve ser construído junto com a categoria.
Vivian Fraga, conselheira-presidente da Coordenadoria Técnica do CRP-RJ (COTEC), afirmou que o trabalho de São Paulo deve ser tomado como referência e que as discussões sobre o assunto devem ser mais qualificadas: “Na COTEC a gente tomou como diretriz que, mesmo sabendo que a demanda é do sindicato, a gente nunca vai dizer que isso não é uma questão nossa. A idéia é ter uma diretriz de trabalho no CRP-RJ hoje”, afirmou. Ela explicou que as discussões sobre Saúde Suplementar serão semelhantes às que estão sendo promovidas a respeito de carga horária, tirando diretrizes e idéias necessárias para enriquecer a discussão.
Ao final do evento, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), que passará a discutir as questões debatidas pelos psicólogos. Luciléia Pereira, conselheira do CRP-RJ que coordenará o GT, afirma que “no debate que se inicia é importante ressaltar a parceria necessária com o Sindicato. A exemplo do que acontece na discussão iniciada em 2003 pelo CRP-SP, onde o sindicato se faz presente, há questões trabalhistas, que são questões sindicais”.
