O Conselho Federal de Psicologia, representando pela psicóloga Esther Arantes, coordenadora do CDH/CFP, participou do seminário de consulta “A Prevenção da Tortura na Prática: a implementação no Brasil do protocolo facultativo à convenção da ONU contra tortura.” O evento aconteceu entre os dias 23 e 25 de abril na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília.

O objetivo do seminário foi discutir os mecanismos de prevenção nacionais contra a tortura, os modelos preventivos em outros países, fazer um balanço de algumas experiências de monitoramento em detenções no Brasil. Ao final do evento, uma minuta com os Mecanismos Preventivos Nacionais Brasileiros foi apresentada, somando idéias e sugestões dos participantes.

Segundo Esther Arantes, a prevenção da tortura no Brasil ainda é complicado e deve passar por vários setores da sociedade até chegar ao Congresso Nacional. “Este é um projeto complexo, que vai passar por várias instâncias até chegar ao Congresso. O governo terá ainda que decidir se sua instituição será por Medida Provisória ou outro procedimento, para ter o Mecanismo Brasileiro aprovado até janeiro de 2008. Espera-se resistência por parte de alguns setores”, disse.

Fonte: Site do CFP